O planejamento tributário é uma prática fundamental para empresas que desejam otimizar sua carga tributária e garantir conformidade com as obrigações fiscais.

Ao implementar um planejamento tributário eficiente, as organizações conquistam inúmeras vantagens, pois ele se torna uma ferramenta valiosa para a gestão financeira empresarial e o crescimento sustentável dos negócios.

Neste artigo, entenda o conceito de planejamento tributário, a sua importância, quais são os tipos, as principais vantagens de fazer essa prática, como implementar de forma assertiva e como o ERP da Sankhya pode ser um grande aliado. Confira!

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma estratégia utilizada por empresas e indivíduos para organizar suas finanças de maneira a reduzir legalmente a carga tributária. 

Envolve a análise detalhada das leis fiscais e a aplicação de medidas que aproveitem benefícios e incentivos fiscais, sempre dentro da legalidade. 

O objetivo é otimizar o pagamento de impostos, melhorar a eficiência financeira e evitar penalidades decorrentes do descumprimento de obrigações fiscais.

Qual é a importância do planejamento tributário?

O planejamento tributário influencia diretamente a competitividade, sustentabilidade e crescimento do negócio. 

Em um país em que 2,7 milhões de novas empresas foram abertas até agosto de 2023 e 48% delas fecham em três anos, segundo o IBGE, a gestão eficiente dos tributos é essencial para evitar riscos e aumentar os  recursos. 

Sem um planejamento adequado, as organizações enfrentam cinco principais riscos que podem comprometer o faturamento corporativo:

  • Grande desperdício de dinheiro;
  • Maior probabilidade de autuações;
  • Impedimentos e prisões;
  • Não conformidade com as atualizações tributárias;
  • Mais risco para o futuro da empresa.

Quais são os tipos de planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma prática essencial para otimizar a gestão fiscal das empresas.

Existem quatro tipos principais de planejamento tributário: preventivo, corretivo, estratégico e operacional. A seguir, explicamos cada um deles.

  1. Planejamento tributário preventivo

Realizado antes do início das atividades empresariais ou novas operações, este planejamento antecipa problemas fiscais futuros, analisando leis e regulamentos para estruturar as organizações de maneira a minimizar a carga tributária desde o início.

  1. Planejamento tributário corretivo

Implementado quando as empresas já estão operando, visa corrigir erros ou ineficiências na gestão fiscal. Envolve a revisão de práticas fiscais inadequadas, recuperação de créditos e ajustes nos processos para evitar penalidades e otimizar a eficiência tributária.

  1. Planejamento tributário estratégico

Envolve decisões de longo prazo que afetam a estrutura e operações corporativas. Busca aumentar a eficácia tributária ao escolher a forma jurídica, localização e regimes tributários mais vantajosos, além de planejar fusões e aquisições.

  1. Planejamento tributário operacional

Focado no dia a dia das operações, este planejamento otimiza processos internos para minimizar a carga tributária. Inclui a gestão de despesas dedutíveis, aproveitamento de créditos fiscais e garantia de conformidade com a legislação tributária vigente.

Quais são as vantagens de fazer um planejamento tributário?

Com um planejamento tributário bem estruturado, as empresas conquistam inúmeras vantagens e assim, elevam os resultados financeiros e se destacam no mercado. Abaixo, listamos os principais benefícios de implementar essa prática.

Redução da carga tributária

O planejamento tributário permite que as organizações identifiquem e aproveitem benefícios fiscais, deduções e incentivos legais, resultando na redução da carga tributária e, consequentemente, em uma melhor economia financeira.

Melhoria da eficiência financeira

Ao otimizar processos e ajustar práticas fiscais, o planejamento tributário contribui para uma gestão financeira mais eficaz. Isso permite que as organizações aloquem recursos de maneira precisa e invistam em áreas estratégicas para o crescimento.

Conformidade com a legislação

Quando bem elaborado, essa prática assegura que as empresas estejam em conformidade com as leis fiscais vigentes, evitando penalidades, multas e problemas com as autoridades. Dessa maneira é possível ter segurança jurídica e estabilidade operacional.

Como fazer um planejamento tributário? 

Fazer um planejamento eficiente requer compreensão dos diferentes regimes tributários disponíveis. Essa escolha estratégica impacta diretamente a carga tributária e a conformidade fiscal das organizações. Ao implementar, é essencial ter atenção aos pontos a seguir:

1. Analise a situação fiscal atual

O primeiro passo é realizar uma avaliação completa da situação atual. Isso envolve a revisão das obrigações fiscais, a avaliação de práticas que estão sendo utilizadas e a análise de documentação.

2. Defina o regime tributário adequado

A escolha do regime tributário é um dos aspectos mais críticos do planejamento. No Brasil, os principais são:

  • Simples Nacional: indicado para micro e pequenas empresas, esse regime unifica diversos tributos em um único pagamento e oferece alíquotas reduzidas. É simplificado, mas possui limites de receita bruta anual para adesão;
  • Lucro Presumido: utilizado por organizações de médio porte, esse regime presume uma margem de lucro baseada na receita bruta, aplicando uma alíquota fixa. Pode não ser vantajoso para empresas com margens de lucro efetivas menores;
  • Lucro Real: obrigatório para grandes corporações e as que atuam em setores específicos, ele calcula o imposto com base no lucro efetivamente apurado, permitindo a dedução de todas as despesas operacionais. É complexo, mas pode ser vantajoso para empresas com margens de lucro reduzidas ou prejuízos fiscais a compensar;
  • Lucro Arbitrado: aplicado em situações especiais quando as organizações não apresentam a contabilidade regular necessária para o Lucro Real. É determinado pela autoridade fiscal e geralmente resulta em uma carga tributária mais alta.

3. Automatize os processos

Utilizar um software de gestão tributária de alta qualidade é essencial para automatizar o cálculo e o pagamento de impostos. A automação reduz o risco de erros humanos e garante que os prazos sejam cumpridos, além de facilitar o gerenciamento e o controle das obrigações fiscais.

Como o ERP da Sankhya auxilia no planejamento tributário? 

O ERP Sankhya é uma ferramenta poderosa que pode transformar a maneira como as empresas gerenciam o planejamento tributário. Dentre os recursos que o sistema oferece, podemos citar:

Sistema de gestão contábil e fiscal

  • Escrituração fiscal integrada: integra-se diretamente com a Receita Estadual e Federal, facilitando a escrituração e garantindo a conformidade com as obrigações fiscais;
  • SPED fiscal e contábil: automatiza e agiliza a contabilização, cumprindo todas as exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED);
  • Emissão de documentos fiscais: suporte para a emissão de NF-e, SAT, NFC-e, NFS-e e CT-e, garantindo a emissão correta e ágil dos documentos fiscais necessários.

Controle financeiro preciso

  • Controle de inadimplência: gerenciamento eficaz da inadimplência, reduzindo riscos e melhorando a recuperação de receitas;
  • Margem de contribuição e ponto de equilíbrio: cálculo detalhado da margem de contribuição e identificação do ponto de equilíbrio, auxiliando na tomada de decisões estratégicas.

Planejamento e apoio à decisão

  • Dashboards e Business Intelligence (BI): utilização de dashboards gerenciais e ferramentas de BI para monitorar indicadores chave de desempenho em tempo real;
  • Rastreabilidade das informações: a rastreabilidade completa das informações garante segurança e precisão na gestão dos dados, facilitando auditorias e conformidade.

Mesmo com todos os recursos inovadores citados, o sistema ainda pode melhorar. Com a aquisição da empresa ASIS, pioneira em tecnologia fiscal e contábil, abrem-se possibilidades para melhorias futuras no ERP Sankhya. 

Com a integração futura das soluções da ASIS, o ERP Sankhya se tornará ainda mais robusto, oferecendo ferramentas avançadas para otimizar o planejamento tributário, reduzir riscos e garantir conformidade, resultando em uma gestão mais eficiente e estratégica.

Entre os recursos atuais da ASIS que podem ser integrados ao ERP futuramente, estão:

Automação e auditoria avançada

  • Auditoria de obrigações acessórias: permitirá auditorias detalhadas e cruzamentos de dados, identificando riscos de cadastro, processos e legislação;
  • Consolidação de documentos fiscais eletrônicos: a ASIS fornece soluções que auditam e consolidam em tempo real as informações de documentos fiscais eletrônicos.

Análise e edição de arquivos SPED

  • ASIS EDIT: com o software de edição dos arquivos SPED da ASIS, será possível realizar edições com controle e segurança, aplicando múltiplos filtros de condições.

Consultas tributárias automatizadas

  • Ferramenta de consulta NCM: facilita a  busca por informações pontuais relacionadas a alíquotas de ICMS, IPI, PIS, COFINS e ICMS-ST, proporcionando agilidade e precisão;
  • Atribuição de alíquotas em lote: automatização da análise dos tributos incidentes sobre mercadorias e operações, garantindo conformidade e eficiência.

Acompanhamento legal e compliance

  • Atualizações tributárias: acompanhamento das alterações em âmbito estadual e federal, com comunicação automática de mudanças que impactam os produtos cadastrados;
  • Consultas automáticas: aumentando a qualidade das informações da base de clientes e fornecedores através de consultas automáticas nos portais da Receita Federal, SINTEGRA, Simples Nacional e Suframa.

Gostou deste conteúdo e deseja implementar um planejamento tributário de alto nível no seu negócio? Conheça o ERP Sankhya.