O SPED Fiscal é uma ferramenta desenvolvida para modernizar e centralizar a entrega de informações fiscais e contábeis pelas empresas.
Por meio dele, registros fiscais como notas fiscais eletrônicas, apurações de impostos e outros dados tributários são enviados de forma digital, substituindo livros em papel.
Esse sistema garante maior controle fiscal, ao mesmo tempo que facilita o cumprimento das obrigações acessórias por parte das corporações.
Neste artigo, entenda como funciona o SPED Fiscal, quem é obrigado a entregar e como o ERP Sankhya pode ser um grande aliado nesse processo. Confira!
O que é SPED Fiscal?
O SPED Fiscal, parte do Sistema Público de Escrituração Digital, é uma solução que visa modernizar e digitalizar a escrituração e a entrega de obrigações fiscais e contábeis ao Fisco.
Por meio da transmissão eletrônica de informações, ele substitui os processos manuais tradicionais, otimizando a gestão tributária e reduzindo erros e retrabalhos. Sua importância está na agilidade que traz tanto para as empresas quanto para os órgãos de fiscalização.
Enquanto as organizações garantem conformidade com as exigências legais de forma ágil e organizada, os entes fiscais têm acesso facilitado aos dados, permitindo um controle mais rigoroso e eficiente.
Assim, o SPED Fiscal contribui para um ambiente mais justo, competitivo e transparente no cenário tributário brasileiro.
Como funciona o SPED Fiscal?
O SPED Fiscal funciona como um sistema digital integrado para a escrituração e envio de informações tributárias e fiscais das corporações aos órgãos governamentais.
Por meio de um software autorizado, elas registram dados sobre operações, inventários, apuração de impostos como ICMS e IPI, e outras informações exigidas pela legislação.
Essas informações são compiladas em um arquivo digital padronizado, o Escrituração Fiscal Digital (EFD), que é validado e transmitido eletronicamente para a Receita Federal e os fiscos estaduais.
Após o envio, os órgãos podem analisar esses dados de forma centralizada e ágil, garantindo maior precisão no controle tributário e na fiscalização.
Quem é obrigado a entregar o SPED Fiscal?
O SPED Fiscal proporciona maior controle por parte do Fisco e nem todas as empresas estão obrigadas a cumprir essa exigência, mas aquelas que estão precisam estar atentas aos critérios definidos pela legislação. Confira abaixo quem deve entregar o SPED Fiscal:
- Contribuintes do ICMS: organizações que realizam operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo desde indústrias até comércios e prestadores de serviços específicos;
- Contribuintes do IPI: indústrias e corporações equiparadas a industriais, que são obrigadas a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Empresas enquadradas no Lucro Real ou Lucro Presumido: negócios que adotam esses regimes de tributação, devido ao porte ou ao tipo de operação que realizam, geralmente estão obrigados a cumprir essa obrigação;
- Contribuintes sujeitos à substituição tributária: empresas que operam com produtos sujeitos à substituição tributária, em que o imposto é recolhido de forma antecipada em parte da cadeia;
- Empresas com benefícios fiscais estaduais: organizações que usufruem de incentivos ou regimes especiais concedidos por estados podem ter a obrigatoriedade do SPED Fiscal como contrapartida à concessão do benefício;
- Outros contribuintes conforme legislação estadual: algumas unidades federativas exigem o envio do SPED Fiscal para categorias específicas de contribuintes, dependendo da atividade ou do porte da empresa.
Quem está dispensado da entrega do SPED Fiscal?
Embora o SPED Fiscal seja uma obrigação acessória importante para diversas empresas, algumas estão dispensadas de sua entrega, conforme previsto pela legislação tributária.
Essa dispensa visa simplificar os processos para negócios com características específicas ou que se enquadram em regimes tributários diferenciados, como:
- Empresas do Simples Nacional: estão dispensados da entrega, pois possuem um sistema de tributação simplificado e unificado;
- Microempreendedores Individuais (MEIs): a tributação é simplificada e não envolve o recolhimento de ICMS ou IPI em operações normais;
- Produtores Rurais Pessoa Física: em geral, produtores rurais que atuam como pessoa física estão dispensados dessa obrigação, salvo em casos específicos definidos por normas estaduais;
- Empresas sem operações tributadas pelo ICMS ou IPI: negócios que não realizam operações sujeitas à incidência de ICMS ou IPI, como prestadoras de serviços puramente tributadas pelo ISS, não precisam entregar o SPED Fiscal;
- Entidades imunes ou isentas: algumas entidades sem fins lucrativos, como ONGs e associações, que possuem imunidade ou isenção tributária, estão desobrigadas, dependendo de suas operações e atividades;
- Outros casos definidos pela legislação estadual: a legislação de cada estado pode estabelecer regras específicas para dispensar determinados contribuintes, como pequenos comerciantes locais ou atividades de baixo impacto tributário.
Como o ERP Sankhya auxilia na entrega do SPED Fiscal?
A entrega do SPED Fiscal exige precisão e organização, pois envolve o envio de informações tributárias complexas para o Fisco.
O ERP Sankhya oferece soluções avançadas que simplificam esse processo, otimizando a gestão tributária e reduzindo riscos. A seguir, explicamos como ele pode ajudar na entrega do SPED Fiscal.
Centralização de dados tributários em uma única plataforma
O ERP Sankhya integra informações fiscais e contábeis de diversas áreas da corporação em um único sistema, eliminando a necessidade de buscar dados em fontes separadas, o que garante mais agilidade e consistência na preparação do SPED Fiscal.
Essa centralização de dados reduz o risco de erros e retrabalho, assegurando que todas as informações estejam atualizadas e alinhadas com as exigências legais. A automação permite que a equipe se concentre em tarefas mais estratégicas.
Redução de erros por meio da automatização
Com processos automatizados, o ERP Sankhya diminui erros manuais na geração dos arquivos do SPED Fiscal, como inconsistências nos códigos fiscais e divergências nas alíquotas tributárias, ajudando a evitar multas.
A validação automática de dados garante que as informações estejam sempre completas e corretas antes do envio, reduzindo retrabalho e problemas com o Fisco.
Atualização constante em conformidade com a legislação
O sistema é constantemente atualizado para atender às mudanças nas regras do SPED Fiscal, para que a empresa esteja sempre em compliance e alinhada às normas mais recentes do Fisco. Isso elimina preocupações com ajustes manuais e interpretações equivocadas da legislação.
Essa atualização contínua assegura maior agilidade nos processos tributários e protege o negócio contra riscos fiscais que poderiam comprometer a credibilidade e resultados financeiros.
Facilidade na geração e validação de arquivos digitais
O ERP Sankhya possibilita a geração automática dos arquivos do SPED Fiscal e realiza validações internas para que os documentos atendam aos requisitos exigidos antes do envio ao governo.
Essa funcionalidade diminui o tempo gasto com conferências manuais e minimiza o risco de inconsistências. O sistema também alerta para possíveis falhas ou informações pendentes, garantindo que os dados enviados estejam completos e corretos.
Relatórios personalizados para análise tributária
O ERP Sankhya permite que as organizações analisem suas informações fiscais antes do envio, facilitando ajustes e decisões estratégicas na área tributária.
Esses relatórios oferecem uma visão clara e abrangente dos dados, ajudando a identificar inconsistências ou oportunidades de otimização fiscal. A facilidade de interpretação das informações contribui para uma tomada de decisão mais precisa.
Suporte técnico especializado para o usuário
O ERP Sankhya oferece suporte técnico qualificado para orientar os usuários na geração e entrega do SPED Fiscal, assegurando que dúvidas sejam resolvidas rapidamente e que o processo seja rápido.
A equipe de suporte está sempre atualizada com as últimas mudanças fiscais, proporcionando segurança e confiança aos usuários. O atendimento é personalizado, ajudando as empresas a identificar e corrigir possíveis falhas no envio, o que contribui para evitar problemas futuros.
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