No comércio exterior existem dois tipos de processos, importação e exportação. Cada um possui funções, trâmites e importâncias diferentes.
Neste artigo vamos falar sobre importação e exportação de produtos, como funcionam, tipos, tributos e como otimizar sua operação.
O que é importação?
A importação é o ingresso seguido de internalização de mercadoria estrangeira no território aduaneiro. Em termos legais, a mercadoria só é considerada importada após sua internalização no país, por meio da etapa de desembaraço aduaneiro e do recolhimento dos tributos exigidos em lei. O processo de importação pode ser dividido em quatro fases: pré-embarque, embarque, nacionalização, entrega no importador.
A chegada desses produtos ou serviços, podem ser realizados tanto temporária quanto definitiva ao mercado interno, neste caso o Brasil.
O processo não funciona de forma individual, engloba outras operações e serviços especializados, como agentes e algumas definições que são consideradas.
Quais são as fases da importação?
Veja abaixo quais são as etapas que fazem parte do processo de importação:
Pré-embarque
A fase do pré-embarque, como o próprio nome propõe, trata-se da etapa do processo de importação anterior ao embarque logístico da mercadoria. É o momento da tomada de decisão de compra deste item no mercado externo.
Nessa etapa acontecem algumas atividades como:
- Pesquisa de fornecedor (exportador);
- Validação dos produtos por meio de recebimento de amostras ou informações necessárias para garantir qualidade e exigências;
- Orçamento de preços e termos de negociação;
- Análise da legislação sobre a importação desta mercadoria para avaliar necessidade de licenças ou barreiras, por exemplo;
- Fabricação e disponibilidade da mercadoria para coleta.
É muito importante estar atento ao planejamento da compra no que se difere do mercado nacional. Vale lembrar que uma aquisição de mercadoria do mercado externo conta com fatores que impactam diretamente na logística, financeiro e jurídico da empresa.
A logística é afetada com tempo maior para recebimento do produto, pois conta com o transit time (intervalo necessário para um produto ser entregue) internacional. Além disso, quando a carga chega no Brasil, é necessário passar pelo processo de desembaraço aduaneiro com a Receita Federal Brasileira, exigindo um tempo programado para esse trâmite ocorrer.
No que diz respeito ao financeiro, temos os prazos para desembolso dos pagamentos e formatação específica da área de comex, comércio externo, para recolhimento de tributos e outras taxas, bem como, variação cambial considerando moedas diferentes nessa negociação. Assim, deve-se olhar para o fluxo de caixa com atenção.
Já o jurídico no âmbito internacional pode conter brechas que devem ser protegidas com outras ações estratégicas, garantindo, assim, maior segurança ao importador.
Embarque
Após aprovação da compra e com a mercadoria pronta e liberada pelo exportador para coleta. Inicia-se a segunda fase. Contudo, é importante ressaltar que na operação de comércio exterior, é fundamental trabalhar com o fator da antecipação. Ou seja, o planejamento e organização das atividades irão determinar o sucesso da operação.
Nesse sentido, não é recomendado esperar o exportador confirmar a prontidão da mercadoria para coleta e só então iniciar as atividades da segunda fase, mas sim, que haja planejamento e na medida que os prazos forem se aproximando, a próxima tarefa já tenha sido iniciada.
Na fase do embarque podemos apontar as seguintes atividades:
- Cotação e contratação do frete internacional para transporte da mercadoria;
- Contratação do seguro internacional;
- Correção e recebimento dos documentos originais da importação;
- Emissão de licenças de importação;
- Acompanhamento e monitoramento do embarque;
- Acompanhamento e monitoramento da chegada.
As responsabilidades do embarque estão diretamente envolvidas com o INCOTERMS utilizado na negociação. Portanto, é preciso estar atento a essa condição firmada, bem como, analisar as letras miúdas incluídas na cotação de frete internacional. Por exemplo:
Além do valor do transporte, deve-se avaliar o prazo de free time demurrage que o tempo em dias que o importador pode ficar com o contêiner após a chegada deste no Brasil. Caso ultrapasse, será cobrado uma multa (demurrage).
Por vezes, o valor orçado pode ser ótimo, mas o prazo de free time demurrage ruim. Ou o transit time, que é o prazo para chegar no destino. Se houver transbordo, pode ser mais demorado e ainda expor a carga a risco na troca de navio.
Nacionalização
A Nacionalização é o momento mais aguardado. A carga chegou ao Brasil e pode se iniciar o processo de desembaraço. Aqui, envolve etapas fiscais e financeira:
- A carga é presenciada no recinto alfandegado. Ou seja, o local de entrada dessa mercadoria (porto, aeroporto, fronteiras) reconhece a chegada da carga;
- O despachante aduaneiro realiza o registro da DI (Declaração de Importação). Por meio desse documento, esse profissional informa a RFB os dados da carga e do importador;
- Os impostos são declarados e recolhidos mediante registro da DI;
- A RFB parametriza a carga e libera para retirada do recinto alfandegado;
- O transportador nacional coleta a carga no recinto e entrega no estoque do importador.
Podemos ter algumas variáveis nesse momento, como:
A RFB pode parametrizar a carga em um canal que exige análise de documentos ou verificação da mercadoria caso queira se certificar a respeito de possíveis problemas. Isso pode fazer com que o tempo de liberação aumente, bem como, impacto em custos extras.
Há, também, a possibilidade de termos diferentes modalidades de importação, resultando em incentivos do governo na compra desse produto no mercado internacional com o intuito de fomentar a economia nacional.
Outra possibilidade que pode alterar a ordem das ações é o fluxo do processo de acordo com perfil da operação ou dos agentes envolvidos. Por exemplo, é possível que a empresa importadora contrate o despachante externo para fazer o desembaraço e, assim, precisa antecipar dinheiro (numerário) para essa empresa, ou que o próprio importador faça os pagamentos diretamente.
Todas essas variáveis demandam análise e ações estratégicas, sempre trabalhando com antecipação e buscando soluções inteligentes na operação.
Entrega no importador
A última fase engloba a retirada da mercadoria do recinto alfandegado e entrega no importador para entrada no estoque. Aqui temos:
- Emissão da nota fiscal de nacionalização;
- Fechamento de custo do produto importado;
- Recebimento na planta.
Novamente, há variáveis operacionais, fiscais e administrativas que precisam ser consideradas para garantir o sucesso da operação.
A nota fiscal deve respeitar a legislação na qual o processo de importação está enquadrado. O custo do produto importado tem variáveis que geram diferenças entre visão fiscal e financeira e o recebimento na planta exige uma programação para descarga.
Na programação de coleta e recebimento também é preciso ter uma análise de prazos e custos para planejar as demandas, controlando esses riscos, como demurrage e contratação de equipe especializada em descarga, em caso de produtos específicos como vidro, por exemplo.
Processo de importação finalizado
Compilamos o processo de importação em quatro fases para apresentar numa visão macro as etapas e seus pontos relevantes.
Contudo, é preciso ressaltar que cada operação deve ser analisada com olhar aprofundado para as suas características. O tipo de produto, o perfil do importador, o estado pelo qual a mercadoria entra, todas essas características específicas podem alterar a forma de execução do processo.
Acreditamos que a principal mensagem a ser transmitida é: antecipação e estratégia.
DUIMP
Como mencionado no texto acima, o despachante aduaneiro é responsável por registrar a declaração de importação. Porém, a RFB está em uma transição visando melhorar e otimizar o processo. Desse modo, a DI (Declaração de Importação) passará a ser DUIMP.
A DUIMP, Declaração Única de Importação, é o novo documento eletrônico que vai reunir todas as informações aduaneiras, administrativas, comerciais, financeiras, tributárias e fiscais relacionadas ao controle de importação pelos órgãos das Administrações Públicas Brasileira.
Irá substituir a DI (Declaração de Importação) no Siscomex Web e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação).
A LI (Licença de Importação), será substituída pela LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).
O que é exportação?
A exportação representa a saída temporária ou definitiva de produtos, ou serviços nacionais para outros países.
Um dos principais propósitos de exportar para outro país é entrar em novos mercados, assim expandir e internacionalizar seus produtos. Outro motivo recorrente é a necessidade de outras nações por insumos e produtos nacionais.
O valor da moeda, assim como na importação, é fator decisivo na exportação. Exportação está diretamente ligada à venda ou envio de produtos, ou serviços de um país para o outro.
Quais são as fases da exportação?
Veja abaixo quais são as etapas que fazem parte do processo de exportação:
Avaliação da capacidade
Nesta fase, é necessário conhecer as condições do mercado internacional para o seu produto, os volumes que são comercializados e para onde e por quem. Alguns pontos relevantes e estratégicos para a exportação no início são: saber os custos do seu frete, os concorrentes e suas características, se existem barreiras comerciais, se existe também algum tipo de benefício por taxa dada ao país ou região.
Classificação da mercadoria
A classificação de uma mercadoria significa determinar uma correlação entre ela e um código especificado. A nomenclatura no comércio exterior, é uma linguagem que foi criada para a identificação de mercadorias no comércio internacional.
É de extrema necessidade a nomenclatura, para:
- Determinar os direitos aduaneiros incidentes sobre a operação de importação e exportação;
- Coleta de dados estatísticos;
- Enquadramento de mercadoria em tratamentos administrativos obrigatórios;
- Aplicação de algum tratado internacional celebrado pelo Brasil.
Formação do preço
Em uma operação de operação no mercado interno, fixamos preços dos produtos, considerando custos de produção, comercialização, tributos internos e dentre outros. Mas quando estamos falando de comércio exterior, a composição do preço de exportação deve considerar novos elementos.
Existem alguns métodos específicos para obter o preço de exportação:
- Valor presumido de um produto: o preço do produto baseia na percepção em relação a determinado grupo de produtos, por serem exóticos ou únicos, aparentam ter um valor mais alto do que outro produtos;
- Seguir o líder: esse é o método utilizado por exportadores iniciantes, que garante menos riscos na sua operação. Os preços são fixados pelos líderes do mercado-alvo.
Promover os produtos
As políticas de promoção comercial devem ser desenvolvidas dentro dos padrões já existentes pelas organizações internacionais do comércio mundial. Essas políticas, são reconhecidas pela Organização
Mundial do Comércio (OMC), dentre elas:
- Pesquisa de mercado/estudos de mercado;
- Missões comerciais;
- Feiras comerciais;
- Escritórios de promoção no exterior;
- Programas de financiamento para atividades e serviços relacionados à exportação;
- Seguro de crédito às exportações;
- Redução tarifária;
- Zonas de livre comércio.
Para alcançar as metas estabelecidas, é necessário a integração dos setores público e privado, e também a criação de mecanismos que atendam efetivamente às necessidades.
Conheça os tipos de exportação
Exportação Direta
Na exportação direta, o próprio exportador realiza a operação, que fatura diretamente em relação ao importador. Neste caso, se faz necessário conhecer todo o processo de exportação (documentação, mercado, embalagem…).
Exportação Indireta
Na exportação indireta, a venda de produtos e serviços é realizada por empresas que os compram para exportar. Aqui, o produtor não é responsável pela comercialização externa do produto.
Saiba mais sobre o NPE (Novo Processo de Exportação)
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações aduaneiras, comerciais, financeiras, tributárias, fiscais e logísticas, que vão caracterizar a operação de exportação dos bens por ela amparados.
A DU-E chegou para unificar todas as informações do processo de exportação.
Veja como o Narwal para Exportadores pode simplificar sua operação de Comércio Exterior.
Como otimizar a sua operação de importação e exportação com o Narwal
Otimizar a operação de Comércio Exterior pode ser um grande desafio quando temos tantos trâmites envolvendo burocracias fiscais, empresas e órgãos do governo.
Por isso, é fundamental buscar soluções inteligentes que possam automatizar as etapas para aumentar a qualidade e o controle de tarefas.
O objetivo é automatizar ações para que o profissional de comex possa aplicar sua expertise a nível estratégico e gerencial na operação.
Com o Narwal, solução pioneira em comércio exterior e homologada com a Sankhya, você e a sua equipe podem aumentar performance e resultados de forma exponencial!
Gestão por Semáforos
O Narwal, além de uma solução SaaS e 100% integrada ao Sankhya, possui a gestão por semáforos, que respeita um conjunto de regras pré determinadas que alteram automaticamente a sua cor de acordo com o input e output de informações, possibilitando ao usuário identificar rapidamente qual ação deve ser executada.
A gestão visual é uma técnica muito utilizada para que seja identificada a situação real e atual de processos de importação e exportação de forma rápida e assertiva.
O objetivo é bater o olho e enxergar qual é a melhor tomada de decisão ou qual é a ação que precisa ser executada.
Evite a Demurrage
Com o Narwal, você pode monitorar o prazo de devolução por container, receber notificações e alertas de forma prática e rápida. E ainda é possível gerar um relatório rápido que compara os custos de armazenagem entre os portos selecionados para as suas cargas. Isso auxilia na tomada de decisão pelo melhor custo benefício.
Follow Up
Ao preencher, automaticamente durante o seu processo de comércio exterior, os follows são gerados e enviados diretamente ao seu e-mail.
Programe follows e crie condições para as etapas, evitando que sua equipe fique sem as informações necessárias para importação e exportação.
Power BI
O Power BI é nativo no Narwal, trazendo dashboards customizáveis com as principais informações sobre as etapas de importação e exportação.
Conclusão
Para iniciar uma operação de importação e exportação são necessários alguns cuidados enquanto os trâmites envolvendo os órgãos de comércio exterior do Brasil, multas e documentação.
Para otimizar os processos, existem diversas ferramentas de mercado que facilitam a emissão de documentos, geração de relatórios e que fazem de fato uma gestão completa de ponta a ponta na sua operação de comércio exterior.
Saiba mais sobre a Narwal e como transformar a sua operação de Comércio Exterior, conheça agora!
Este conteúdo foi criado por Narwal Sistemas, empresa pioneira em soluções para Comércio Exterior do Brasil.
