O 13° salário é uma gratificação anual prevista pela legislação trabalhista brasileira, destinada a todos os trabalhadores com vínculo empregatício formal.
Esse benefício tem como objetivo proporcionar um alívio financeiro ao empregado no final do ano, contribuindo para o planejamento das despesas no período das festas de fim de ano.
O valor do 13° salário corresponde a uma remuneração extra, que é calculada com base na soma dos salários recebidos ao longo do ano, considerando-se o tempo de serviço do trabalhador.
Neste artigo, explicamos como realizar esse cálculo de forma simples e clara. Confira!
O que é o 13° salário?
O 13° salário é um benefício trabalhista previsto pela legislação brasileira, consistente em uma gratificação anual paga ao trabalhador no final do ano. Ele corresponde a 1/12 da remuneração devida por cada mês trabalhado, sendo proporcional ao tempo de serviço no ano.
Esse pagamento tem como objetivo proporcionar um suporte financeiro extra ao empregado, principalmente no período das festas de fim de ano, ajudando a cobrir as despesas adicionais dessa época.
O 13° salário deve ser pago até o dia 20 de dezembro, podendo ser dividido em duas parcelas. A primeira parcela é paga até o final de novembro, enquanto a segunda deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Para trabalhadores que não completaram o ano de serviço, o valor do benefício é calculado proporcionalmente aos meses trabalhados. Além disso, a gratificação é considerada um direito garantido por lei, sendo obrigatória para todos os empregados com carteira assinada.
Quem tem direito ao 13° salário?
Tem direito ao 13° salário todo trabalhador com vínculo empregatício formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados urbanos, rurais e domésticos.
Além disso, os trabalhadores temporários e aqueles que possuem contrato de prestação de serviços contínuos também têm direito ao benefício, sendo calculado proporcionalmente ao período trabalhado.
Mesmo quem está afastado por motivo de doença, acidente de trabalho ou licença maternidade tem direito ao 13° salário, desde que o afastamento não ultrapasse 15 dias.
Trabalhadores autônomos, empresários ou aqueles que prestam serviços como freelancers, no entanto, não têm direito ao 13° salário, uma vez que não têm vínculo empregatício formal.
Qual é o impacto do 13° salário na economia?
O 13° salário tem um impacto na economia brasileira, funcionando como uma importante injeção de recursos no mercado consumidor, especialmente durante o final do ano.
Esse pagamento extra permite que muitos trabalhadores possam arcar com as despesas típicas do período, como compras de presentes e celebrações de fim de ano, além de contribuir para o aumento do consumo em diversos setores da economia.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), estima-se que, em 2024, o pagamento do 13º salário vai injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia, o que representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Esse valor reforça a importância do 13° salário não apenas para os trabalhadores, mas também para a geração de atividade econômica, contribuindo para o crescimento do comércio e outros segmentos de mercado durante o final de ano.
Como funciona o pagamento do 13° salário?
O pagamento do 13° salário é uma obrigação legal das empresas e um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada.
Ele funciona como uma gratificação de fim de ano, sendo pago de forma integral ou parcelada, dependendo do tempo de serviço prestado ao longo do ano. A seguir, listamos como funciona o pagamento do 13° salário.
Cálculo proporcional ao tempo trabalhado
O valor do 13° corresponde a 1/12 do salário para cada mês completo de trabalho. Se o empregado trabalhou o ano inteiro, ele recebe um valor integral; caso contrário, o pagamento será proporcional aos meses trabalhados.
Pagamento em duas parcelas
A primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e novembro, correspondendo à metade do valor total. A segunda parcela, paga até 20 de dezembro, é calculada com base no salário de dezembro, subtraindo os encargos como INSS e IR.
Colaborador que começou a trabalhar durante o ano
O valor do 13° é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados. Cada mês completo equivale a 1/12 do salário total. Se o trabalhador tiver menos de 15 dias de serviço em um mês, esse período não será contabilizado para o cálculo.
Inclusão de adicionais
O cálculo do 13° inclui não apenas o salário base, mas também adicionais como horas extras, comissões e insalubridade, quando aplicável. Esses valores variáveis são somados ao salário dos meses em que foram pagos e, posteriormente, incorporados ao cálculo da gratificação.
Licenças e afastamentos
Trabalhadores afastados por licença-maternidade ou doença têm direito ao 13°, com o valor sendo pago integralmente. Já em casos de afastamento superior a 15 dias sem remuneração, o mês não é contado.
Como calcular o 13° salário
Calcular o 13° salário é um processo relativamente simples e segue uma fórmula proporcional ao tempo de serviço prestado durante o ano. O valor é determinado dividindo o salário integral do trabalhador por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados.
Por exemplo, um funcionário que trabalhou o ano todo receberá um valor equivalente ao seu salário mensal completo. Caso o empregado tenha trabalhado apenas parte do ano, o cálculo considera 1/12 do salário para cada mês completo de serviço.
É importante destacar que, se o trabalhador tiver menos de 15 dias de trabalho em um mês, esse período não será contabilizado para o cálculo.
Além do salário base, valores como comissões, horas extras e adicionais de insalubridade ou periculosidade também entram na conta, garantindo que o 13° reflita de forma justa a remuneração total do trabalhador.
Como a folha de pagamento Sankhya auxilia no cálculo do 13° salário?
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Por meio da solução Pessoal Mais, a plataforma oferece uma interface intuitiva e dedicada ao cálculo de todos os valores relacionados ao 13º, seja para colaboradores efetivos, temporários ou autônomos.
O sistema permite que o Departamento Pessoal realize cálculos de forma individual ou coletiva, automatizando etapas e reduzindo a chance de erros.
Após a execução dos cálculos, o usuário é direcionado ao Gerenciador de Folhas, onde são apresentados os proventos e descontos, além de indicadores de RH e um resumo detalhado da folha de pagamento.
A ferramenta também facilita a análise das provisões de 13° salário, permitindo uma visão geral por departamento ou empresa, o que contribui para um planejamento mais eficiente.
Outro diferencial é a tela de avisos, que aponta possíveis divergências e orienta sobre ajustes necessários, garantindo precisão nos valores finais.
A integração financeira e contábil facilita o fechamento do ciclo de pagamento, assegurando que todas as etapas sejam seguidas corretamente. Com essa automação, o cálculo do 13° salário torna-se mais rápido, seguro e alinhado às necessidades do seu negócio.
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